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Questão 36440 · 38ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Analista Jurídico: Poder Judiciário

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Analista Jurídico
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Poder Judiciário · Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Algumas organizações da sociedade civil organizada encaminharam representação ao órgão competente requerendo que João, juiz de direito em atuação na Comarca Alfa, fosse "afastado" do seu órgão jurisdicional e "substituído" por outro magistrado. O pedido estava embasado na visão, dessas organizações, de que a tramitação dos processos judiciais era excessivamente morosa e de que a ideologia de João se mostraria incompatível com certas temáticas, o que gerava sérios prejuízos para os interesses da coletividade.

Na situação descrita, é correto afirmar que João
  1. A
    somente pode ser removido compulsoriamente caso demonstrada a prática de crime.
  2. B
    não pode ser afastado do cargo ou do órgão jurisdicional, o que decorre da garantia da inamovibilidade.
  3. C
    pode ser afastado do cargo, por tempo limitado, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
  4. D
    pode ser removido compulsoriamente, o que exige o voto da maioria de dois terços do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada a ampla defesa.
  5. E
    somente pode ser removido ou aposentado compulsoriamente como efeito da condenação pela prática de crime ou ato de improbidade administrativa.

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