Questão 36440 · 38ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Analista Jurídico: Poder Judiciário
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Poder Judiciário · Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Algumas organizações da sociedade civil organizada
encaminharam representação ao órgão competente requerendo
que João, juiz de direito em atuação na Comarca Alfa, fosse
"afastado" do seu órgão jurisdicional e "substituído" por outro
magistrado. O pedido estava embasado na visão, dessas
organizações, de que a tramitação dos processos judiciais era
excessivamente morosa e de que a ideologia de João se mostraria
incompatível com certas temáticas, o que gerava sérios prejuízos
para os interesses da coletividade.
Na situação descrita, é correto afirmar que João
Na situação descrita, é correto afirmar que João
- Asomente pode ser removido compulsoriamente caso demonstrada a prática de crime.
- Bnão pode ser afastado do cargo ou do órgão jurisdicional, o que decorre da garantia da inamovibilidade.
- Cpode ser afastado do cargo, por tempo limitado, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
- Dpode ser removido compulsoriamente, o que exige o voto da maioria de dois terços do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada a ampla defesa.
- Esomente pode ser removido ou aposentado compulsoriamente como efeito da condenação pela prática de crime ou ato de improbidade administrativa.