Questão 23310 · 43ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Técnico Judiciário: Poder Judiciário
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Poder Judiciário · Organização do Poder Judiciário
João, juiz de direito titular do juízo único da Comarca Alfa, ao
apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público
Estadual em defesa do meio ambiente, visando a obstar o
despejo de resíduos sólidos no principal rio da região, proferiu
sentença que desagradou às oligarquias locais, gerando muitas
críticas. No bojo dessas críticas, foi alardeado que seria
formulado um pedido de remoção compulsória desse magistrado.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João:
- Asomente pode ser removido voluntariamente;
- Bsomente pode ser removido após completar o biênio de atuação na Comarca Alfa;
- Cpode ser removido compulsoriamente mediante decisão fundamentada do presidente do Tribunal de Justiça;
- Dpode ser removido por interesse público, o que pressupõe decisão tomada pelo voto da maioria absoluta de um dos órgãos competentes, assegurada a ampla defesa;
- Epode ser removido compulsoriamente por decisão do Conselho Nacional de Justiça, o que pressupõe o voto de dois terços dos seus membros, assegurado o contraditório e a ampla defesa.