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Questão 36433 · 31ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Analista Jurídico: Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Analista Jurídico
Matéria
Direito Eleitoral
Assunto
Direitos Políticos no Direito Eleitoral · Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade
Joana vive no território argentino desde o seu nascimento. No entanto, possui grande apreço pela cultura brasileira, já que sua mãe, francesa de nascimento, naturalizou-se brasileira em momento anterior à sua concepção, embora, após o nascimento, tenha se naturalizado argentina. Em razão desse apreço, ao completar 21 (vinte e um) anos de idade, Joana decidiu residir no território brasileiro, bem como concorrer a um cargo eletivo na eleição a ser realizada no ano subsequente.

Na situação descrita, é correto afirmar que Joana é
  1. A
    brasileira nata, podendo concorrer a qualquer cargo eletivo.
  2. B
    estrangeira, mas pode optar pela nacionalidade brasileira e concorrer ao cargo eletivo de prefeita, caso a eleição a ser realizada seja municipal.
  3. C
    estrangeira, mas pode requerer a sua naturalização como brasileira, o que, caso deferido, permitir-lhe-á concorrer apenas ao cargo eletivo de vereadora, caso a eleição a ser realizada seja municipal.
  4. D
    brasileira nata, podendo concorrer aos cargos eletivos de vereadora e de prefeita, caso a eleição a ser realizada seja municipal, e aos cargos eletivos de deputada estadual e deputada federal, caso sejam realizadas eleições gerais.
  5. E
    estrangeira, considerando a nacionalidade atual da sua mãe, mas isso não obsta a aquisição da nacionalidade brasileira caso resida por 15 (quinze) anos no país e tenha reputação ilibada, condicionante que obstará caso concorra na eleição do ano subsequente.

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