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Questão 33868 · 36ª da prova

FGV 2026 – TCE-SC – Auditor Fiscal: Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Banca
FGV
Órgão
TCE-SC
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Direito Eleitoral
Assunto
Direitos Políticos no Direito Eleitoral
João e Pedro almejavam concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual, na eleição a ser realizada no ano subsequente.
Ao consultarem um especialista na matéria, considerando suas relações pessoais e histórico profissional, foi-lhe informado o seguinte:
I. João está inabilitado para o exercício de outra função pública. II. Pedro é alcançado por uma causa de inelegibilidade, insuscetível de ser afastada pelo instituto da desincompatibilização.

Considerando o teor dessas informações, é correto afirmar que
  1. A
    João e Pedro tiveram os direitos políticos suspensos.
  2. B
    João e Pedro sofreram restrições em sua cidadania ativa.
  3. C
    João, diversamente de Pedro, não teve os direitos políticos afetados.
  4. D
    João é alcançado por restrições mais amplas do que as que recaem sobre Pedro.
  5. E
    Pedro sofreu uma restrição em sua cidadania passiva, decorrente da ocupação de cargo público.

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