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Questão 36137 · 55ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Técnico Judiciário: Princípios Gerais do Processo

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Técnico Judiciário
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Princípios Gerais do Processo · Jurisdição
O magistrado de uma pequena comarca, ao ler uma notícia no jornal local sobre um conflito de vizinhança envolvendo barulho excessivo, decide, por conta própria e sem que ninguém o tenha provocado, determinar o início de um processo judicial e intimar as partes para uma audiência de conciliação.

À luz do Código de Processo Civil, a conduta do magistrado viola o princípio da
  1. A
    celeridade processual.
  2. B
    inércia da jurisdição.
  3. C
    primazia do julgamento de mérito.
  4. D
    boa-fé processual.
  5. E
    cooperação.

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