Questão 36143 · 61ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Técnico Judiciário: Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
Juliano, adolescente de 15 (quinze) anos de idade que vive com
sua mãe, Cristina, pretende ajuizar ação para receber pensão
alimentícia de seu pai, João.
Para que o processo tenha seu desenvolvimento válido, Juliano deve estar no processo
Para que o processo tenha seu desenvolvimento válido, Juliano deve estar no processo
- Aassistido por sua mãe.
- Bacompanhado exclusivamente por um curador especial nomeado pelo juiz.
- Cdispensado de qualquer assistência em razão da prioridade absoluta da criança e do adolescente.
- Drepresentado por sua mãe.
- Erepresentado pelo Ministério Público, que figurará como autor da ação.