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Questão 36143 · 61ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Técnico Judiciário: Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Técnico Judiciário
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
Juliano, adolescente de 15 (quinze) anos de idade que vive com sua mãe, Cristina, pretende ajuizar ação para receber pensão alimentícia de seu pai, João.

Para que o processo tenha seu desenvolvimento válido, Juliano deve estar no processo
  1. A
    assistido por sua mãe.
  2. B
    acompanhado exclusivamente por um curador especial nomeado pelo juiz.
  3. C
    dispensado de qualquer assistência em razão da prioridade absoluta da criança e do adolescente.
  4. D
    representado por sua mãe.
  5. E
    representado pelo Ministério Público, que figurará como autor da ação.

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