Questão 39605 · 33ª da prova
FCC 2026 – TJ-CE – Técnico Judiciário - Área Judiciária: Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Judiciária
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões
A delegação da prestação de serviço público pelo poder concedente por meio de contrato de concessão - comum, patrocinada ou
administrativa - será precedida de licitação, na(s) modalidade(s)
- Adiálogo competitivo ou concurso.
- Bconcorrência, apenas.
- Cdiálogo competitivo, apenas.
- Dconcurso ou concorrência.
- Econcorrência ou diálogo competitivo.