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Questão 33622 · 90ª da prova

FGV 2026 – TCE-SC – Auditor Fiscal: Parcerias público-privadas

Banca
FGV
Órgão
TCE-SC
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Parcerias público-privadas · Serviços Públicos · Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Uma empresa é prestadora de um serviço de saneamento básico, por meio de um contrato de concessão. A legislação permite que essa empresa realize licitação e contratação de parceria públicoprivada, para subdelegar o objeto contratado.
Para tal, é necessária autorização expressa do titular dos serviços, e deve-se respeitar um limite máximo, em relação ao valor do contrato, de
  1. A
    10%.
  2. B
    15%.
  3. C
    20%.
  4. D
    25%.
  5. E
    30%.

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