Questão 33622 · 90ª da prova
FGV 2026 – TCE-SC – Auditor Fiscal: Parcerias público-privadas
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Parcerias público-privadas · Serviços Públicos · Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Uma empresa é prestadora de um serviço de saneamento básico,
por meio de um contrato de concessão. A legislação permite que
essa empresa realize licitação e contratação de parceria públicoprivada, para subdelegar o objeto contratado.
Para tal, é necessária autorização expressa do titular dos serviços, e deve-se respeitar um limite máximo, em relação ao valor do contrato, de
Para tal, é necessária autorização expressa do titular dos serviços, e deve-se respeitar um limite máximo, em relação ao valor do contrato, de
- A10%.
- B15%.
- C20%.
- D25%.
- E30%.