Questão 30094 · 27ª da prova
FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Criminal: Ação penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Conciliador Criminal
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Ação penal · Legislação Penal Especial
José, particular, foi vítima da contravenção penal de vias de fato,
perpetrada pelo seu vizinho João. Irresignado com a situação
posta, José entende que o agente deve ser responsabilizado
penalmente pela conduta perpetrada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei de Contravenções Penais, é correto afirmar que a relação processual a ser deflagrada em razão das vias de fato perpetradas por João, está sujeita à ação penal (de)
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei de Contravenções Penais, é correto afirmar que a relação processual a ser deflagrada em razão das vias de fato perpetradas por João, está sujeita à ação penal (de)
- Ainiciativa privada ou, alternativamente, pública condicionada à representação da vítima, a critério dessa.
- Bpública condicionada à representação da vítima.
- Cpública condicionada à requisição da vítima.
- Dpública incondicionada.
- Einiciativa privada.