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Questão 30065 · 28ª da prova

FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Cívil: Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Banca
FGV
Órgão
TJ-RS
Ano
2026
Cargo
Conciliador Cívil
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Durante sessão de mediação realizada em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), duas pessoas discutem a utilização de um imóvel herdado. Inicialmente, apresentam posições aparentemente incompatíveis: uma deseja vender o bem, enquanto a outra pretende permanecer no imóvel.
No curso da mediação, o mediador passa a explorar as motivações subjacentes às manifestações das partes, identificando interesses que não haviam sido explicitados inicialmente. À luz das premissas da autocomposição e da teoria moderna do conflito, a atuação do mediador fundamenta-se na compreensão de que 
  1. A
    o conflito jurídico se reduz à divergência sobre direitos subjetivos, devendo o mediador limitar-se à identificação da norma aplicável ao caso.
  2. B
    o conflito decorre exclusivamente da incompatibilidade de pretensões jurídicas, sendo irrelevantes os aspectos subjetivos envolvidos na disputa.
  3. C
    as manifestações das partes correspondem necessariamente aos seus interesses reais, razão pela qual a atuação do mediador limita-se a definição do objeto litigioso.
  4. D
    os conflitos apresentam dimensões objetivas e subjetivas, podendo a identificação dos interesses ampliar as possibilidades de solução.
  5. E
    a função do mediador consiste em substituir a vontade das partes por proposta equitativa, superando as limitações inerentes à negociação direta.

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