Questão 30065 · 28ª da prova
FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Cívil: Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Conciliador Cívil
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Durante sessão de mediação realizada em um Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), duas pessoas discutem
a utilização de um imóvel herdado. Inicialmente, apresentam
posições aparentemente incompatíveis: uma deseja vender o bem,
enquanto a outra pretende permanecer no imóvel.
No curso da mediação, o mediador passa a explorar as motivações subjacentes às manifestações das partes, identificando interesses que não haviam sido explicitados inicialmente. À luz das premissas da autocomposição e da teoria moderna do conflito, a atuação do mediador fundamenta-se na compreensão de que
No curso da mediação, o mediador passa a explorar as motivações subjacentes às manifestações das partes, identificando interesses que não haviam sido explicitados inicialmente. À luz das premissas da autocomposição e da teoria moderna do conflito, a atuação do mediador fundamenta-se na compreensão de que
- Ao conflito jurídico se reduz à divergência sobre direitos subjetivos, devendo o mediador limitar-se à identificação da norma aplicável ao caso.
- Bo conflito decorre exclusivamente da incompatibilidade de pretensões jurídicas, sendo irrelevantes os aspectos subjetivos envolvidos na disputa.
- Cas manifestações das partes correspondem necessariamente aos seus interesses reais, razão pela qual a atuação do mediador limita-se a definição do objeto litigioso.
- Dos conflitos apresentam dimensões objetivas e subjetivas, podendo a identificação dos interesses ampliar as possibilidades de solução.
- Ea função do mediador consiste em substituir a vontade das partes por proposta equitativa, superando as limitações inerentes à negociação direta.