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Questão 30053 · 16ª da prova

FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Cívil: Contratos em Espécie

Banca
FGV
Órgão
TJ-RS
Ano
2026
Cargo
Conciliador Cívil
Matéria
Direito Civil
Assunto
Contratos em Espécie · Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Marcos decidiu presentear sua sobrinha Ana com um automóvel de sua propriedade. Para formalizar o ato, declarou que estava transferindo gratuitamente o bem para Ana, que aceitou a liberalidade.

Considerando as regras do Código Civil sobre doação, assinale a afirmativa correta. 
  1. A
    A doação é contrato pelo qual uma pessoa transfere bem de seu patrimônio a outra mediante contraprestação econômica previamente ajustada.
  2. B
    A doação é contrato que se aperfeiçoa com a manifestação de vontade do doador, independentemente da aceitação do donatário.
  3. C
    A doação é contrato pelo qual uma pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens do seu patrimônio para o de outra.
  4. D
    A doação é contrato que somente pode ocorrer entre pessoas que possuam vínculo familiar ou relação de parentesco ou com expressa e legítima motivação.
  5. E
    A doação é contrato que exige necessariamente forma pública, independentemente do valor do bem doado.

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