Questão 30053 · 16ª da prova
FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Cívil: Contratos em Espécie
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Conciliador Cívil
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Espécie · Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Marcos decidiu presentear sua sobrinha Ana com um automóvel
de sua propriedade. Para formalizar o ato, declarou que estava
transferindo gratuitamente o bem para Ana, que aceitou a
liberalidade.
Considerando as regras do Código Civil sobre doação, assinale a afirmativa correta.
Considerando as regras do Código Civil sobre doação, assinale a afirmativa correta.
- AA doação é contrato pelo qual uma pessoa transfere bem de seu patrimônio a outra mediante contraprestação econômica previamente ajustada.
- BA doação é contrato que se aperfeiçoa com a manifestação de vontade do doador, independentemente da aceitação do donatário.
- CA doação é contrato pelo qual uma pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens do seu patrimônio para o de outra.
- DA doação é contrato que somente pode ocorrer entre pessoas que possuam vínculo familiar ou relação de parentesco ou com expressa e legítima motivação.
- EA doação é contrato que exige necessariamente forma pública, independentemente do valor do bem doado.