Questão 30050 · 13ª da prova
FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Cívil: Responsabilidade civil
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Conciliador Cívil
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Responsabilidade civil
A responsabilidade civil é instituto do Direito Civil que impõe a
quem causar dano a outrem o dever de repará-lo.
Tradicionalmente, a responsabilidade civil fundamenta-se na
teoria da culpa, embora o ordenamento jurídico também admita
hipóteses de responsabilidade objetiva, baseadas na teoria do
risco.
À luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
À luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- APela teoria da culpa, a obrigação de indenizar exige a demonstração de conduta, dano, nexo causal, sendo presumida a culpa.
- BPela teoria do risco, a responsabilidade civil somente se aplica quando houver dolo do agente que causou o dano.
- CPela teoria da culpa, a responsabilidade civil pode ser reconhecida ainda que não exista nexo causal entre a conduta e o dano.
- DPela teoria do risco, a obrigação de indenizar surge independentemente da demonstração de culpa quando a atividade normalmente desenvolvida implicar risco para os direitos de outrem.
- EO sistema de responsabilidade civil previsto no Código Civil brasileiro exige como fundamentos a culpa presumida ou o risco.