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Questão 30051 · 14ª da prova

FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Cívil: Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Banca
FGV
Órgão
TJ-RS
Ano
2026
Cargo
Conciliador Cívil
Matéria
Direito Civil
Assunto
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade · Ausência · Parte Geral
Carlos era tripulante de uma embarcação que naufragou durante uma forte tempestade em alto-mar. Após o acidente, vários corpos foram encontrados, mas Carlos jamais foi localizado. Passados alguns meses sem qualquer notícia sobre seu paradeiro, sua família buscou orientação jurídica sobre a possibilidade de reconhecimento de sua morte para fins sucessórios.

À luz do Código Civil, a morte presumida 
  1. A
    somente pode ser declarada após o procedimento completo de ausência, com abertura da sucessão definitiva.
  2. B
    pode ser declarada sem decretação de ausência quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
  3. C
    sem decretação de ausência depende do transcurso do prazo mínimo de cinco anos de desaparecimento.
  4. D
    somente pode ser declarada após a abertura da sucessão provisória dos bens do desaparecido.
  5. E
    exige necessariamente a prévia decretação judicial de ausência.

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