Questão 30051 · 14ª da prova
FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Cívil: Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Conciliador Cívil
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade · Ausência · Parte Geral
Carlos era tripulante de uma embarcação que naufragou durante
uma forte tempestade em alto-mar. Após o acidente, vários corpos
foram encontrados, mas Carlos jamais foi localizado. Passados
alguns meses sem qualquer notícia sobre seu paradeiro, sua
família buscou orientação jurídica sobre a possibilidade de
reconhecimento de sua morte para fins sucessórios.
À luz do Código Civil, a morte presumida
À luz do Código Civil, a morte presumida
- Asomente pode ser declarada após o procedimento completo de ausência, com abertura da sucessão definitiva.
- Bpode ser declarada sem decretação de ausência quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
- Csem decretação de ausência depende do transcurso do prazo mínimo de cinco anos de desaparecimento.
- Dsomente pode ser declarada após a abertura da sucessão provisória dos bens do desaparecido.
- Eexige necessariamente a prévia decretação judicial de ausência.