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Questão 30046 · 9ª da prova

FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Cívil: Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Banca
FGV
Órgão
TJ-RS
Ano
2026
Cargo
Conciliador Cívil, Conciliador Criminal
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Pedro levou seu automóvel a uma oficina mecânica para realizar a troca dos freios. Após a realização do serviço, ao sair dirigindo, percebeu que os freios não funcionavam adequadamente, o que ocasionou uma colisão leve contra outro veículo. Pedro retornou à oficina e alegou que o acidente ocorreu em razão de defeito no serviço prestado.

À luz do Código de Defesa do Consumidor, sobre a responsabilidade civil do fornecedor de serviços, assinale a afirmativa correta. 
  1. A
    O fornecedor de serviços responde pelos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, independentemente da existência de culpa. 
  2. B
    O fornecedor de serviços somente responde pelos danos causados ao consumidor quando comprovada sua culpa na execução do serviço.
  3. C
    No caso, o fornecedor de serviços não responde pelos danos se demonstrar que o consumidor contribuiu parcialmente para a colisão.
  4. D
    O fornecedor de serviços somente responde pelos danos se houver relação contratual direta entre ele e o consumidor prejudicado.
  5. E
    O fornecedor de serviços responde pelos danos sempre que o serviço não atingir o resultado esperado pelo consumidor.

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