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Questão 30047 · 10ª da prova

FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Cívil: Proteção Contratual do Consumidor

Banca
FGV
Órgão
TJ-RS
Ano
2026
Cargo
Conciliador Cívil, Conciliador Criminal
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Proteção Contratual do Consumidor
Joana contratou um serviço de internet residencial com uma operadora de telecomunicações. Ao analisar o contrato apresentado pela empresa, verificou que suas cláusulas estavam previamente estabelecidas, cabendo ao consumidor apenas aceitar ou recusar as condições propostas.

Considerando as regras do Código de Defesa do Consumidor sobre contrato de adesão, assinale a afirmativa correta. 
  1. A
    O contrato firmado por Joana será considerado contrato de adesão apenas se o consumidor não tiver oportunidade de conhecer previamente seu conteúdo.
  2. B
    O contrato firmado por Joana somente será considerado contrato de adesão se tiver sido previamente aprovado por autoridade administrativa competente.
  3. C
    O contrato firmado por Joana deixará de ser considerado contrato de adesão sempre que o consumidor tiver a possibilidade de discutir ou modificar qualquer de suas cláusulas.
  4. D
    O contrato firmado por Joana é considerado contrato de adesão, pois suas cláusulas foram previamente estabelecidas pelo fornecedor, sem possibilidade de modificação substancial pelo consumidor.
  5. E
    O contrato firmado por Joana caracteriza contrato de adesão apenas quando celebrado em massa com um número indeterminado de consumidores.

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