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Questão 30045 · 8ª da prova

FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Cívil: Direitos Básicos do Consumidor

Banca
FGV
Órgão
TJ-RS
Ano
2026
Cargo
Conciliador Cívil, Conciliador Criminal
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Direitos Básicos do Consumidor
Maria comprou um liquidificador em uma loja de eletrodomésticos. Ao utilizar o produto pela primeira vez, o aparelho apresentou falha e liberou fumaça, causando um pequeno acidente doméstico. Ao procurar a loja, Maria afirmou que não havia sido informada sobre possíveis riscos do produto nem sobre a forma correta de utilização.

Considerando os direitos básicos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta. 
  1. A
    Maria tem direito à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, incluindo os riscos que apresentem.
  2. B
    Maria somente teria direito à reparação se comprovasse que o fornecedor agiu com dolo na venda do produto.
  3. C
    Maria não pode exigir proteção contra riscos do produto, pois o consumidor assume os riscos do uso do bem adquirido.
  4. D
    Maria somente poderia exigir informações sobre o produto se tivesse solicitado previamente tais esclarecimentos ao fornecedor.
  5. E
    Maria apenas teria direito à substituição do produto caso demonstrasse que o defeito ocorreu por culpa exclusiva do fornecedor.

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