Questão 30045 · 8ª da prova
FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Cívil: Direitos Básicos do Consumidor
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Conciliador Cívil, Conciliador Criminal
- Matéria
- Direito do Consumidor
- Assunto
- Direitos Básicos do Consumidor
Maria
comprou um liquidificador em uma loja de
eletrodomésticos. Ao utilizar o produto pela primeira vez, o
aparelho apresentou falha e liberou fumaça, causando um
pequeno acidente doméstico. Ao procurar a loja, Maria afirmou
que não havia sido informada sobre possíveis riscos do produto
nem sobre a forma correta de utilização.
Considerando os direitos básicos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
Considerando os direitos básicos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
- AMaria tem direito à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, incluindo os riscos que apresentem.
- BMaria somente teria direito à reparação se comprovasse que o fornecedor agiu com dolo na venda do produto.
- CMaria não pode exigir proteção contra riscos do produto, pois o consumidor assume os riscos do uso do bem adquirido.
- DMaria somente poderia exigir informações sobre o produto se tivesse solicitado previamente tais esclarecimentos ao fornecedor.
- EMaria apenas teria direito à substituição do produto caso demonstrasse que o defeito ocorreu por culpa exclusiva do fornecedor.