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Questão 28502 · 5ª da prova

FADESP 2026 – SEFAZ-PA – Auditor Fiscal: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Banca
FADESP
Órgão
SEFAZ-PA
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Sobre a Reforma Tributária e o Princípio da Capacidade Contributiva é correto afirmar que
  1. A
    a Reforma observou o princípio da neutralidade que se sobrepõe à capacidade contributiva, não sendo possível conciliar ambos os princípios.
  2. B
    a Reforma considerou o princípio da capacidade contributiva ao criar mecanismo como “cash back”
  3. C
    a Reforma desconsiderou o princípio da capacidade contributiva ao criar o mecanismo do “cash back
  4. D
    o mecanismo do “cash back” toma como base o princípio da neutralidade, sem atentar ao princípio da capacidade contributiva.
  5. E
    o mecanismo do “cash back” criado pela Reforma Tributária considera o princípio da capacidade contributiva, afastando a capacidade econômica do contribuinte.

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