Questão 28502 · 5ª da prova
FADESP 2026 – SEFAZ-PA – Auditor Fiscal: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Banca
- FADESP
- Órgão
- SEFAZ-PA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Sobre a Reforma Tributária e o Princípio da Capacidade Contributiva é correto afirmar que
- Aa Reforma observou o princípio da neutralidade que se sobrepõe à capacidade contributiva, não sendo possível conciliar ambos os princípios.
- Ba Reforma considerou o princípio da capacidade contributiva ao criar mecanismo como “cash back”
- Ca Reforma desconsiderou o princípio da capacidade contributiva ao criar o mecanismo do “cash back
- Do mecanismo do “cash back” toma como base o princípio da neutralidade, sem atentar ao princípio da capacidade contributiva.
- Eo mecanismo do “cash back” criado pela Reforma Tributária considera o princípio da capacidade contributiva, afastando a capacidade econômica do contribuinte.