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Questão 274075 · 40ª da prova

FUNDATEC 2026 – CRA-RS – Nível Superior: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Banca
FUNDATEC
Órgão
CRA-RS
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Fases e Processo Licitatório
Determinado órgão da Administração Pública conduziu licitação e, ao chegar à fase de habilitação, precisou observar as regras da Lei nº 14.133/2021. Sobre essa fase, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os documentos relativos à regularidade fiscal serão exigidos, em qualquer caso, de todos os licitantes antes do julgamento das propostas.
( ) A habilitação divide-se em jurídica; técnica; fiscal, social e trabalhista; e econômico-financeira.
( ) Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida, em nenhuma hipótese, a substituição ou a apresentação de novos documentos, ainda que em sede de diligência.
( ) Como regra, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
  1. A
    V – F – V – F.
  2. B
    V – V – F – F.
  3. C
    F – F – V – V.
  4. D
    F – V – F – V.

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