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Questão 274069 · 34ª da prova

FUNDATEC 2026 – CRA-RS – Nível Superior: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Banca
FUNDATEC
Órgão
CRA-RS
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
O Conselho Regional de determinada profissão regulamentada capacitou sua equipe de contratações a respeito das definições legais constantes do art. 6º da Lei nº 14.133/2021. Sobre esses conceitos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação.
( ) Termo de referência é o documento necessário para a contratação de bens e serviços, cuja fundamentação da contratação consiste na referência aos estudos técnicos preliminares correspondentes, devendo ainda descrever a solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto.
( ) Projeto básico é o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico e a identificação de serviços, materiais e equipamentos a serem incorporados à obra.
( ) Documento de Formalização da Demanda (DFD) é a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, devendo conter, no mínimo, a demonstração do programa de necessidades, as condições de solidez, segurança e durabilidade e a proposta de concepção da obra ou do serviço de engenharia.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
  1. A
    V – V – F – F.
  2. B
    V – F – V – F.
  3. C
    F – V – F – V.
  4. D
    F – F – V – V.

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