Questão 274069 · 34ª da prova
FUNDATEC 2026 – CRA-RS – Nível Superior: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CRA-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
O Conselho Regional de determinada profissão regulamentada capacitou sua equipe
de contratações a respeito das definições legais constantes do art. 6º da Lei nº 14.133/2021. Sobre
esses conceitos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação.
( ) Termo de referência é o documento necessário para a contratação de bens e serviços, cuja fundamentação da contratação consiste na referência aos estudos técnicos preliminares correspondentes, devendo ainda descrever a solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto.
( ) Projeto básico é o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico e a identificação de serviços, materiais e equipamentos a serem incorporados à obra.
( ) Documento de Formalização da Demanda (DFD) é a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, devendo conter, no mínimo, a demonstração do programa de necessidades, as condições de solidez, segurança e durabilidade e a proposta de concepção da obra ou do serviço de engenharia.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação.
( ) Termo de referência é o documento necessário para a contratação de bens e serviços, cuja fundamentação da contratação consiste na referência aos estudos técnicos preliminares correspondentes, devendo ainda descrever a solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto.
( ) Projeto básico é o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico e a identificação de serviços, materiais e equipamentos a serem incorporados à obra.
( ) Documento de Formalização da Demanda (DFD) é a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, devendo conter, no mínimo, a demonstração do programa de necessidades, as condições de solidez, segurança e durabilidade e a proposta de concepção da obra ou do serviço de engenharia.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AV – V – F – F.
- BV – F – V – F.
- CF – V – F – V.
- DF – F – V – V.