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Questão 273292 · 37ª da prova

Quadrix 2026 – CORE-PI – Assistente Administrativo: Contratos em Espécie

Banca
Quadrix
Órgão
CORE-PI
Ano
2026
Cargo
Assistente Administrativo
Matéria
Direito Civil
Assunto
Contratos em Espécie · Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Acerca do contrato de agência e distribuição, o Código Civil (Artigos 710 a 721) dispõe que, se a dispensa do agente ocorrer sem justa causa, ele terá direito a
  1. A
    indenização a ser fixada em conformidade com o que dispuser a lei especial.
  2. B
    ser promovido imediatamente a sócio da empresa contratante.
  3. C
    multa fixa de 50% sobre o patrimônio líquido da proponente.
  4. D
    assumir a gestão financeira da contratante por 90 dias.
  5. E
    reaver todos os produtos vendidos nos últimos cinco anos.

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