Questão 273292 · 37ª da prova
Quadrix 2026 – CORE-PI – Assistente Administrativo: Contratos em Espécie
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CORE-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Administrativo
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Espécie · Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Acerca do contrato de agência e distribuição, o Código
Civil (Artigos 710 a 721) dispõe que, se a dispensa do
agente ocorrer sem justa causa, ele terá direito a
- Aindenização a ser fixada em conformidade com o que dispuser a lei especial.
- Bser promovido imediatamente a sócio da empresa contratante.
- Cmulta fixa de 50% sobre o patrimônio líquido da proponente.
- Dassumir a gestão financeira da contratante por 90 dias.
- Ereaver todos os produtos vendidos nos últimos cinco anos.