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Questão 1488998 · 37ª da prova

FGV 2026 – OAB: Parte Geral

Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2026
Matéria
Direito Civil
Assunto
Parte Geral
Joaquim Cardoso e Celina de Holanda são pais das gêmeas Clarice e Maria, que têm 17 anos de idade.
No ano passado, Clarice, com a devida autorização dos pais, casouse com Ariano. Maria, no mês de março deste ano, iniciou o curso de Medicina em uma universidade federal.
O casal procurou você, como advogado(a) especializado(a) em Direito Civil, para ser orientado sobre a situação jurídica das filhas.
A respeito da capacidade civil das filhas de Joaquim e Celina, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    Como Clarice é casada, ela é civilmente capaz.
  2. B
    Maria do Carmo, pela matrícula no ensino superior, é civilmente capaz.
  3. C
    Todas as filhas são relativamente incapazes, pois são maiores de 16 e menores de 18 anos.
  4. D
    Todas as filhas são absolutamente incapazes, pois são menores de 18 anos, sujeitando-se à autoridade parental.

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