Assinale a opção correta em relação ao IPVA, considerando as
alterações implementadas pela Emenda Constitucional (EC)
n.º 132/2023.
- A
O imposto incide sobre embarcações utilizadas para pesca
industrial.
- B
O imposto não incide sobre a propriedade de aeronaves
agrícolas.
- C
O imposto incide sobre embarcações de pessoa jurídica que
detenha outorga para prestar serviço de transporte aquaviário.
- D
O impacto ambiental do veículo é irrelevante para a fixação
da alíquota do IPVA.
- E
O imposto incide sobre tratores e máquinas agrícolas.
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