Questão 266729 · 54ª da prova
VUNESP 2026 – TJ-SP – Residência Jurídica: Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Jurídica
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
A respeito do juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, do assistente de acusação e dos auxiliares da Justiça, assinale a alternativa correta.
- AO juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que tenha atuado anteriormente como membro do Ministério Público, desde que nenhuma das partes apresente oposição.
- BO Ministério Público poderá desistir da ação penal pública enquanto não houver sido proferida sentença.
- CO ofendido poderá ingressar como assistente do Ministério Público durante o inquérito policial, antes do início da ação penal.
- DAs disposições relativas à suspeição dos juízes não se aplicam aos peritos e intérpretes.
- ENenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, poderá ser processado ou julgado sem defensor.