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Questão 266729 · 54ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-SP – Residência Jurídica: Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2026
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
A respeito do juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, do assistente de acusação e dos auxiliares da Justiça, assinale a alternativa correta.
  1. A
    O juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que tenha atuado anteriormente como membro do Ministério Público, desde que nenhuma das partes apresente oposição.
  2. B
    O Ministério Público poderá desistir da ação penal pública enquanto não houver sido proferida sentença.
  3. C
    O ofendido poderá ingressar como assistente do Ministério Público durante o inquérito policial, antes do início da ação penal.
  4. D
    As disposições relativas à suspeição dos juízes não se aplicam aos peritos e intérpretes.
  5. E
    Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, poderá ser processado ou julgado sem defensor.

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