Questões por Cursos Rateio

Questão 266702 · 27ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-SP – Residência Jurídica: Direitos Fundamentais no ECA

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2026
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Direitos Fundamentais no ECA · Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente · Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA

Suponha que Natália tem 14 (catorze) anos, mora em São Paulo e deseja passar as férias no Rio de Janeiro, na casa de sua melhor amiga, e, para isso, pediu aos pais para viajar sozinha até lá de ônibus, o que foi prontamente deferido por ambos os pais.



Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que Natália

  1. A
    poderá viajar, desde que apresente ao motorista do ônibus uma autorização de ambos os pais com firma reconhecida em cartório.
  2. B
    poderá viajar livremente, pois tem mais de 12 (doze) anos.
  3. C
    só poderia viajar sem autorização judicial se a viagem entre os municípios durasse menos de três horas.
  4. D
    para viajar sozinha precisa de expressa autorização judicial.
  5. E
    poderá viajar, desde que apresente formulário preenchido por ambos os pais ou pelo conselheiro tutelar da região que vive.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Direitos Fundamentais no ECA

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões