Questão 266701 · 26ª da prova
VUNESP 2026 – TJ-SP – Residência Jurídica: Adoção
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Jurídica
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Adoção · Direitos Fundamentais no ECA
Considere que Caio tem 14 anos de idade e foi adotado há um mês; apesar de gostar muito dos seus pais, deseja conhecer sua origem biológica e obter acesso irrestrito ao processo de adoção.
Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a respeito da adoção, é correto afirmar que
- Acomo Caio tem menos de 16 (dezesseis) anos, a adoção se perfectibilizou independentemente do seu consentimento.
- Badmite-se que Caio tenha acesso ao processo de adoção, assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica.
- Cse Caio já estivesse em situação de guarda de fato, dispensava-se a realização do estágio de convivência.
- DCaio só terá direito de conhecer sua origem biológica e de obter acesso ao processo de adoção após completar 16 anos.
- Eo vínculo da adoção de Caio se constituiu por sentença judicial, que foi averbada no registro civil mediante mandado do qual será fornecida certidão apenas mediante requerimento judicial.