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Questão 266701 · 26ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-SP – Residência Jurídica: Adoção

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2026
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Adoção · Direitos Fundamentais no ECA

Considere que Caio tem 14 anos de idade e foi adotado há um mês; apesar de gostar muito dos seus pais, deseja conhecer sua origem biológica e obter acesso irrestrito ao processo de adoção.



Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a respeito da adoção, é correto afirmar que

  1. A
    como Caio tem menos de 16 (dezesseis) anos, a adoção se perfectibilizou independentemente do seu consentimento.
  2. B
    admite-se que Caio tenha acesso ao processo de adoção, assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica.
  3. C
    se Caio já estivesse em situação de guarda de fato, dispensava-se a realização do estágio de convivência.
  4. D
    Caio só terá direito de conhecer sua origem biológica e de obter acesso ao processo de adoção após completar 16 anos.
  5. E
    o vínculo da adoção de Caio se constituiu por sentença judicial, que foi averbada no registro civil mediante mandado do qual será fornecida certidão apenas mediante requerimento judicial.

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