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Questão 788564 · 11ª da prova

UNICENTRO 2026 – UNICENTRO – Arquiteto: Adoção

Banca
UNICENTRO
Órgão
UNICENTRO
Ano
2026
Cargo
Arquiteto, Engenheiro eletricista, Psicólogo
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Adoção · Direitos Fundamentais no ECA · Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8069/1990, analise as proposições abaixo.

I – É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
II – É permitida a adoção por procuração.
III – Em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses dos pais biológicos.
IV – A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Marque a alternativa que indique as proposições CORRETAS.
  1. A
    I, II e III estão corretas.
  2. B
    I e II estão corretas.
  3. C
    III e IV estão corretas.
  4. D
    I e IV estão corretas.

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