Questão 809864 · 21ª da prova
AMAUC 2026 – Casa Lar Pequeno Príncipe – Psicólogo: Adoção
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Casa Lar Pequeno Príncipe
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Adoção
Depois de um ano de acolhimento, a equipe técnica de
um serviço público conclui o estudo do caso de uma
criança e precisa se posicionar sobre o lugar da adoção
entre as alternativas de proteção disponíveis. A Lei
Federal n.º 12.010, de 3 de agosto de 2009, ao
aperfeiçoar a sistemática de garantia do direito à
convivência familiar, fixou expressamente a natureza
dessa medida. Diante dessa disciplina legal, assinale a
alternativa que descreve corretamente essa natureza.
- AO deferimento produz efeitos desde a inscrição dos pretendentes no cadastro, dispensada a sentença judicial constitutiva quando os genitores manifestam consentimento em audiência perante o juízo da infância.
- BO vínculo constituído conserva o parentesco com a família de origem, transferindo ao adotante o exercício da guarda e da representação legal do adotando.
- CA adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.
- DO instituto tem natureza provisória, sendo passível de revogação a requerimento dos adotantes enquanto não encerrado o estágio de convivência acompanhado pela equipe interprofissional do juízo da comarca de residência do adotando.
- EEssa modalidade de colocação antecede a busca por parentes próximos, competindo à equipe técnica encaminhar a criança à adoção logo após a confirmação da situação de risco.