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Questão 266699 · 24ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-SP – Residência Jurídica: Direito de Família

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2026
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito de Família · Obrigação Alimentar no Direito Civil

Considere que Letícia é mãe de Daniel, de quatro anos, e ex-cônjuge de Max. Desde o fim do relacionamento conjugal, Max tem se negado a ajudar com as despesas do filho, alegando que ganha muito pouco como motorista de aplicativo e que ela tem renda suficiente para tanto. Visando dar um fim à situação, Letícia resolveu ajuizar uma ação de alimentos diretamente em face dos pais de Max, Carla e Roberto, pois sabe que eles têm um padrão de vida alto e que podem arcar com a obrigação alimentar.



Com base na situação hipotética apresentada, é correto afirmar que Letícia

  1. A
    agiu corretamente, pois os alimentos se fundam na solidariedade familiar.
  2. B
    está correta, pois os alimentos são devidos pelo familiar que tem mais condições de prestá-lo, devendo-se observar o binômio necessidade-possibilidade.
  3. C
    está equivocada, uma vez que a obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento por Max.
  4. D
    está equivocada, pois se ela possui renda suficiente para pagar as despesas do filho, não tem interesse no ajuizamento da ação de alimentos em face dos avós.
  5. E
    agiu adequadamente, pois o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, podendo o alimentante escolher livremente a quem demandará.

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