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Questão 266695 · 20ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-SP – Residência Jurídica: Impostos Estaduais

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2026
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Impostos Estaduais · ICMS · Tributos Municipais · ISSQN
De acordo com a Emenda Constitucional nº 132/2023, que introduziu no texto constitucional a chamada “Reforma Tributária do Consumo”, serão definitivamente extintos em 2033, com a plena entrada em vigência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) os seguintes tributos de competência estadual e municipal:
  1. A
    o imposto sobre produtos industrializados (IPI) e a contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE).
  2. B
    o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).
  3. C
    o imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).
  4. D
    a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o imposto sobre operações financeiras (IOF).
  5. E
    o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e o imposto sobre transmissão inter vivos de imóveis e direitos reais.

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