Questão 691859 · 48ª da prova
VUNESP 2026 – UNIFESP – Produtor Cultural: Impostos Estaduais
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNIFESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Produtor Cultural
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Impostos Estaduais · ICMS
A renúncia fiscal, ou incentivo tributário, ocorre quando o
poder público abre mão de parte da arrecadação de um
imposto com o objetivo de estimular atividades de interesse público, como as de caráter econômico, social ou
cultural. No Estado de São Paulo, uma das modalidades
de fomento do Programa de Ação Cultural opera nesse
formato, permitindo que empresas destinem parte de um
imposto devido ao patrocínio de projetos culturais previamente aprovados pela Secretaria da Cultura, Economia e
Indústria Criativas do Estado de São Paulo.
Esse é o Imposto
Esse é o Imposto
- Ade Renda (IR).
- Bsobre Serviços (ISS).
- Csobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
- DPredial e Territorial Urbano (IPTU).
- Esobre Produtos Industrializados (IPI).