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Questão 691859 · 48ª da prova

VUNESP 2026 – UNIFESP – Produtor Cultural: Impostos Estaduais

Banca
VUNESP
Órgão
UNIFESP
Ano
2026
Cargo
Produtor Cultural
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Impostos Estaduais · ICMS
A renúncia fiscal, ou incentivo tributário, ocorre quando o poder público abre mão de parte da arrecadação de um imposto com o objetivo de estimular atividades de interesse público, como as de caráter econômico, social ou cultural. No Estado de São Paulo, uma das modalidades de fomento do Programa de Ação Cultural opera nesse formato, permitindo que empresas destinem parte de um imposto devido ao patrocínio de projetos culturais previamente aprovados pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.
Esse é o Imposto
  1. A
    de Renda (IR).
  2. B
    sobre Serviços (ISS).
  3. C
    sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
  4. D
    Predial e Territorial Urbano (IPTU).
  5. E
    sobre Produtos Industrializados (IPI).

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