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Questão 266660 · 65ª da prova

VUNESP 2026 – TCE-SP – Auditor de Controle Externo: Regimes da Previdência Social

Banca
VUNESP
Órgão
TCE-SP
Ano
2026
Cargo
Auditor de Controle Externo
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Regimes da Previdência Social · Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos · Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Pedro, titular de emprego público federal desde 15 de dezembro de 2010, assumiu cargo em comissão na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo aos 17 de março de 2019. No mês seguinte, contudo, Pedro veio a falecer, deixando a companheira e dois filhos menores.
Nessas circunstâncias, os dependentes do servidor fazem jus a pensão por morte devida pelo
  1. A
    Regime Próprio dos Servidores da União.
  2. B
    Regime Próprio dos Servidores do Estado de São Paulo.
  3. C
    Regime Geral de Previdência Social.
  4. D
    Regime Geral de Previdência Social e pelo Regime Próprio dos Servidores da União.
  5. E
    Regime Geral de Previdência Social e pelo Regime Próprio dos Servidores do Estado de São Paulo.

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