Questão 26649 · 22ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEFAZ-RN – Auditor Fiscal: Direitos Individuais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Individuais
O STF firmou entendimento no sentido de que a presença de
símbolos religiosos em prédios públicos
- Aviola os princípios da laicidade estatal e da não discriminação, mas não viola o princípio da impessoalidade.
- Bviola o princípio da laicidade estatal, mas não viola os princípios da não discriminação e da impessoalidade.
- Cviola os princípios da laicidade estatal, da não discriminação e da impessoalidade, independentemente do objeto de sua exposição.
- Dnão viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade, ainda que sua exposição não tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira.
- Enão viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira.