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Questão 26649 · 22ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – SEFAZ-RN – Auditor Fiscal: Direitos Individuais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-RN
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos Individuais
O STF firmou entendimento no sentido de que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos
  1. A
    viola os princípios da laicidade estatal e da não discriminação, mas não viola o princípio da impessoalidade.
  2. B
    viola o princípio da laicidade estatal, mas não viola os princípios da não discriminação e da impessoalidade.
  3. C
    viola os princípios da laicidade estatal, da não discriminação e da impessoalidade, independentemente do objeto de sua exposição.
  4. D
    não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade, ainda que sua exposição não tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira.
  5. E
    não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira.

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