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Questão 266235 · 60ª da prova

FGV 2026 – TJ-PE – Juiz de Direito: Das Citações e Intimações

Banca
FGV
Órgão
TJ-PE
Ano
2026
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Das Citações e Intimações · Citação no Processo Penal · Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira
Adriano e Juan foram denunciados pelo Ministério Público em razão da prática do crime de roubo com o emprego de arma de fogo. O juiz recebeu a denúncia, decretou a prisão dos acusados, deferindo requerimento do Ministério Público, e determinou a citação de ambos. Adriano não foi encontrado para ser citado pessoalmente, tendo sido realizada a sua citação por edital. Adriano, embora não tenha comparecido a juízo, constituiu advogado, que ofertou a resposta à acusação. Já Juan encontrava-se em lugar sabido, na Argentina, tendo sido expedida carta rogatória para realizar a sua citação.
Considerando o panorama exposto, é correto afirmar que:
  1. A
    o curso do processo e o do prazo prescricional serão suspensos em relação a Adriano, e o curso da prescrição será suspenso em relação a Juan até o cumprimento da carta rogatória;
  2. B
    o curso do processo e o do prazo prescricional serão suspensos em relação a Adriano, e o curso da prescrição será interrompido em relação a Juan até o cumprimento da carta rogatória;
  3. C
    o curso do processo e o do prazo prescricional não serão suspensos em relação a Adriano, e o curso da prescrição será suspenso em relação a Juan até o cumprimento da carta rogatória;
  4. D
    o curso do processo será suspenso em relação a Adriano, mas não o curso da prescrição; e o curso da prescrição será suspenso em relação a Juan até o cumprimento da carta rogatória;
  5. E
    o curso do processo será suspenso em relação a Adriano, mas não o curso da prescrição, que será interrompido; e o curso da prescrição não será interrompido em relação a Juan.

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