Questão 26549 · 2ª da prova
FCC 2026 – SEFAZ-SP – Auditor Fiscal: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
A Prefeitura de determinado Município brasileiro realizou obras públicas, com custo total de R$ 100.000,00, em bairro da
periferia municipal, as quais acabaram por impactar o valor dos 10 imóveis (todos iguais) que ficavam nas cercanias dessa
obra.
Como, todavia, se tratou de uma obra pública mal feita, 4 imóveis acabaram perdendo valor, 2 imóveis acabaram sendo valorizados em R$ 15.000.00 cada um, 2 imóveis se valorizaram no montante de R$ 7.000,00 cada um, e 2 deles foram impactados de modo neutro, pois não se valorizaram, nem perderam valor, em decorrência da citada obra.
Com base nessas informações e na disciplina do CTN a respeito da contribuição de melhoria, o valor máximo a ser pago
Como, todavia, se tratou de uma obra pública mal feita, 4 imóveis acabaram perdendo valor, 2 imóveis acabaram sendo valorizados em R$ 15.000.00 cada um, 2 imóveis se valorizaram no montante de R$ 7.000,00 cada um, e 2 deles foram impactados de modo neutro, pois não se valorizaram, nem perderam valor, em decorrência da citada obra.
Com base nessas informações e na disciplina do CTN a respeito da contribuição de melhoria, o valor máximo a ser pago
- Apor cada um dos proprietários dos imóveis que se valorizaram em R$ 7.000,00 é de R$ 7.000,00.
- Bpelos proprietários dos imóveis que não se valorizaram, nem perderam valor, é de R$ 10.000,00.
- Cpor cada um dos proprietários dos imóveis que se valorizaram em R$ 7.000,00 é de R$ 10.000,00.
- Dpelos proprietários dos imóveis que perderam valor é de R$ 10.000,00, por imóvel.
- Epor cada um dos proprietários dos imóveis que se valorizaram em R$ 15.000,00 é de R$ 25.000,00.