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Questão 26549 · 2ª da prova

FCC 2026 – SEFAZ-SP – Auditor Fiscal: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SP
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
A Prefeitura de determinado Município brasileiro realizou obras públicas, com custo total de R$ 100.000,00, em bairro da periferia municipal, as quais acabaram por impactar o valor dos 10 imóveis (todos iguais) que ficavam nas cercanias dessa obra.

Como, todavia, se tratou de uma obra pública mal feita, 4 imóveis acabaram perdendo valor, 2 imóveis acabaram sendo valorizados em R$ 15.000.00 cada um, 2 imóveis se valorizaram no montante de R$ 7.000,00 cada um, e 2 deles foram impactados de modo neutro, pois não se valorizaram, nem perderam valor, em decorrência da citada obra. 

Com base nessas informações e na disciplina do CTN a respeito da contribuição de melhoria, o valor máximo a ser pago
  1. A
    por cada um dos proprietários dos imóveis que se valorizaram em R$ 7.000,00 é de R$ 7.000,00.
  2. B
    pelos proprietários dos imóveis que não se valorizaram, nem perderam valor, é de R$ 10.000,00.
  3. C
    por cada um dos proprietários dos imóveis que se valorizaram em R$ 7.000,00 é de R$ 10.000,00.
  4. D
    pelos proprietários dos imóveis que perderam valor é de R$ 10.000,00, por imóvel.
  5. E
    por cada um dos proprietários dos imóveis que se valorizaram em R$ 15.000,00 é de R$ 25.000,00.

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