Questão 25726 · 44ª da prova
IDECAN 2026 – CBM-SC – Soldado do Corpo de Bombeiro: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- CBM-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado do Corpo de Bombeiro
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Com o aumento da tensão geopolítica e a escalada
armamentista em nível mundial, eventual situação de grave
instabilidade institucional ou de necessidade de defesa do
Estado brasileiro passa a exigir o urgente emprego das Forças
Armadas, nos termos do art. 142 da Constituição Federal de
1988. Acerca do referido dispositivo constitucional, indique a
opção correta.
- AAs Forças Armadas são compostas pela Marinha, pelo Exército e pelas Polícias Militares dos Estados, organizadas com base na hierarquia e na disciplina.
- BLei complementar estabelecerá as normas específicas a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas em tempo de paz ou de guerra.
- COs membros das Forças Armadas são denominados militares, que não podem estar filiados a partidos políticos, enquanto em serviço ativo.
- DAs Forças Armadas constituem instituições nacionais permanentes, organizadas excepcionalmente em situações de crise e destinadas à defesa da Pátria, da lei e da ordem.
- EO emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem depende de provocação privativa do Presidente da República, sendo vedada a iniciativa dos demais Poderes constitucionais.