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Questão 1497660 · 49ª da prova

IDECAN 2026 – PM-RR – Sargento da Polícia Militar: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Banca
IDECAN
Órgão
PM-RR
Ano
2026
Cargo
Sargento da Polícia Militar
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Constitucionalmente, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos, dentre outros:
  1. A
    Os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.
  2. B
    Seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
  3. C
    Os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal.
  4. D
    O presidente do Supremo Tribunal Federal.
  5. E
    Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

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