Questão 1497660 · 49ª da prova
IDECAN 2026 – PM-RR – Sargento da Polícia Militar: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PM-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Sargento da Polícia Militar
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Constitucionalmente, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados
com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos, dentre outros:
- AOs líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.
- BSeis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
- COs líderes da maioria e da minoria no Senado Federal.
- DO presidente do Supremo Tribunal Federal.
- EOs Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.