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Questão 1497662 · 51ª da prova

IDECAN 2026 – PM-RR – Sargento da Polícia Militar: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Banca
IDECAN
Órgão
PM-RR
Ano
2026
Cargo
Sargento da Polícia Militar
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Define a Constituição Federal que são brasileiros naturalizados os apresentados corretamente em:
  1. A
    Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, excluindo-se os originários de países de língua portuguesa, que deverão apenas comprovar residência mínima de dois anos, dentre outros.
  2. B
    Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, dentre outros.
  3. C
    Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, dentre outros.
  4. D
    Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, dentre outros.
  5. E
    Os portugueses com residência permanente no País, independente da reciprocidade em favor de brasileiros, dentre outros.

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