Questão 1497662 · 51ª da prova
IDECAN 2026 – PM-RR – Sargento da Polícia Militar: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PM-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Sargento da Polícia Militar
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Define a Constituição Federal que são brasileiros naturalizados os apresentados corretamente em:
- AOs que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, excluindo-se os originários de países de língua portuguesa, que deverão apenas comprovar residência mínima de dois anos, dentre outros.
- BOs estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, dentre outros.
- COs nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, dentre outros.
- DOs nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, dentre outros.
- EOs portugueses com residência permanente no País, independente da reciprocidade em favor de brasileiros, dentre outros.