Questão 1494121 · 50ª da prova
VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial do Quadro Complementar: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial do Quadro Complementar
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas · Forças Armadas e Segurança Pública
Após sentença transitada em julgado, um oficial militar foi
condenado na justiça comum à pena privativa de liberdade por três anos. Posteriormente, por meio de decisão
do Tribunal Militar, esse mesmo oficial foi julgado indigno
do oficialato.
Dada essa situação, o oficial militar
Dada essa situação, o oficial militar
- Anão perderá nem o posto nem a patente, pois foi condenado pela justiça comum.
- Bnão perderá nem o posto nem a patente, pois não cabe ao Tribunal Militar essa decisão.
- Cperderá o posto e a patente, pois os elementos para que isso ocorra estão presentes no enunciado.
- Dperderá a patente, mas não o posto, pois a condenação à pena privativa de liberdade foi inferior a cinco anos.
- Eperderá o posto, mas não a patente, pois já recebeu como punição a privação da liberdade.