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Questão 1494121 · 50ª da prova

VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial do Quadro Complementar: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2026
Cargo
Oficial do Quadro Complementar
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas · Forças Armadas e Segurança Pública
Após sentença transitada em julgado, um oficial militar foi condenado na justiça comum à pena privativa de liberdade por três anos. Posteriormente, por meio de decisão do Tribunal Militar, esse mesmo oficial foi julgado indigno do oficialato.

Dada essa situação, o oficial militar
  1. A
    não perderá nem o posto nem a patente, pois foi condenado pela justiça comum.
  2. B
    não perderá nem o posto nem a patente, pois não cabe ao Tribunal Militar essa decisão.
  3. C
    perderá o posto e a patente, pois os elementos para que isso ocorra estão presentes no enunciado.
  4. D
    perderá a patente, mas não o posto, pois a condenação à pena privativa de liberdade foi inferior a cinco anos.
  5. E
    perderá o posto, mas não a patente, pois já recebeu como punição a privação da liberdade.

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