Questão 25673 · 71ª da prova
VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz Leigo: Obrigação Tributária
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Obrigação Tributária
Leia o seguinte excerto:
A notificação do contribuinte do auto de infração constitui definitivamente __________________ e dá início ao cômputo do prazo __________________ a sua cobrança, não havendo que se falar em prazo __________________.
De acordo com a jurisprudência cristalizada pelo Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
A notificação do contribuinte do auto de infração constitui definitivamente __________________ e dá início ao cômputo do prazo __________________ a sua cobrança, não havendo que se falar em prazo __________________.
De acordo com a jurisprudência cristalizada pelo Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
- Ao crédito tributário … decadencial … prescricional
- Ba obrigação principal … prescricional … decadencial
- Co crédito tributário … prescricional … decadencial
- Da obrigação acessória … decadencial … prescricional
- Ea obrigação principal … decadencial … prescricional