Questão 25671 · 69ª da prova
VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz Leigo: Obrigação Tributária
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Obrigação Tributária · Tributos Municipais
José, viúvo, é pai de João, nascido em 2010 e seu
único herdeiro. Em vida, José doa a João um imóvel em
Petrópolis em 2015. Seis anos depois da doação, em
2021, José vem a falecer, deixando mais dois imóveis
em Niterói, que serão partilhados conforme processo de
inventário já aberto. São nomeados tutores para João.
À luz do Código Tributário Nacional, a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação tributária principal referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) será
À luz do Código Tributário Nacional, a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação tributária principal referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) será
- Asolidária do inventariante do espólio pelo imóvel em Petrópolis e pelos dois imóveis em Niterói.
- Bsolidária dos tutores de João pelo imóvel em Petrópolis, e subsidiária do inventariante do espólio pelos dois imóveis em Niterói.
- Csolidária dos tutores de João pelo imóvel em Petrópolis e pelos dois imóveis em Niterói.
- Dsubsidiária dos tutores de João pelo imóvel em Petrópolis, e solidária do inventariante do espólio pelos dois imóveis em Niterói.
- Esolidária dos tutores de João pelo imóvel em Petrópolis, e solidária do inventariante do espólio pelos dois imóveis em Niterói.