Questões por Cursos Rateio

Questão 25663 · 61ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz Leigo: Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Elementos da Relação Jurídica de Consumo · Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Os fornecedores, com base na chamada “teoria do risco do negócio”, em regra, são responsabilizados civilmente de forma objetiva pelo fato dos produtos e dos serviços colocados no setor de consumo. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, cabe asseverar que
  1. A
    a responsabilidade pessoal do fornecedor microempreendedor individual será apurada mediante a verificação de culpa.
  2. B
    o comerciante será responsável, mesmo conservando adequadamente os produtos perecíveis.
  3. C
    o produto será considerado defeituoso quando não oferecer a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração circunstâncias relevantes, entre as quais, a época em que foi colocado em circulação.
  4. D
    o importador não será responsabilizado quando demonstrar que realizou a importação a pedido de um determinado comerciante.
  5. E
    o fabricante não será responsabilizado quando provar a culpa concorrente do consumidor.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões