Questão 25652 · 50ª da prova
VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz Leigo: Juizado Especial
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Juizado Especial
No âmbito de uma ação de cobrança em trâmite perante
Juizado Especial Cível, as partes compareceram à audiência de conciliação sem a assistência de advogados
e, após negociação, celebraram acordo no qual o réu se
comprometeu a pagar ao autor a quantia correspondente
a 50 salários mínimos, em parcelas mensais.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto nos Enunciados Jurídicos Cíveis em vigor no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que o acordo
Diante da situação hipotética, considerando o disposto nos Enunciados Jurídicos Cíveis em vigor no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que o acordo
- Aé válido.
- Bseria válido apenas se o valor fosse menor do que 40 salários mínimos e tivesse a presença dos advogados de ambas as partes em razão da alçada dos Juizados Especiais.
- Cseria válido apenas se tivesse a presença dos advogados de ambas as partes.
- Dseria válido apenas se o valor fosse menor do que 20 salários mínimos.
- Eseria válido desde que tivesse sido realizado na presença de um conciliador.