Questão 25648 · 46ª da prova
VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz Leigo: Juizado Especial
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Juizado Especial · Resposta do Réu e Revelia
Em razão de acidente de carro, Luana ajuizou ação de
indenização por danos materiais contra Caio perante o
Juizado Especial Cível. Designada sessão de conciliação, Caio, regularmente citado, não compareceu, e nem
apresentou qualquer justificativa. Apenas Luana esteve
presente. Ao proferir sentença, o juiz analisou os autos e,
embora reconhecendo a ausência de Caio, concluiu que
os fatos narrados na inicial não se mostravam suficientemente comprovados.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- AAinda que ausente Caio, o juiz poderá afastar a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, a depender da sua convicção formada com a análise dos autos.
- BA ausência injustificada de Caio impõe o reconhecimento automático da procedência do pedido inicial.
- CO não comparecimento de Caio gera presunção absoluta de veracidade dos fatos narrados na inicial, dispensando qualquer análise probatória pelo magistrado.
- DA revelia no Juizado Especial Cível produz os mesmos efeitos previstos no Código de Processo Civil, impondo julgamento favorável a Luana.
- EO juiz deverá reabrir a instrução para oportunizar nova audiência com a presença de Caio, sob pena de nulidade da sentença.