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Questão 25642 · 40ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz Leigo: Processo de Execução

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Processo de Execução
Considere que José é fiador de Marcela em um contrato de aluguel firmado com Natália. Como Marcela está inadimplente há seis meses, Natália propôs uma ação de execução de título extrajudicial em face de Marcela e de José. Respeitando-se o devido processo legal, iniciou-se a tentativa de expropriação dos bens dos executados, mas não foram localizados quaisquer bens penhoráveis.
Com base na situação hipotética e no disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
  1. A
    O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de um ano.
  2. B
    A não localização de bens penhoráveis suspende a execução e, independentemente de ouvir as partes, transcorrido o prazo prescricional, o juiz, de ofício, decretará a prescrição no curso do processo e o extinguirá, sem ônus para as partes.
  3. C
    Com a não localização de bens penhoráveis, o juiz suspenderá, de ofício, a execução, pelo prazo de 5 (cinco) anos, durante o qual não correrá a prescrição.
  4. D
    Em razão da não localização de bens penhoráveis, o juiz automaticamente ordenará o arquivamento dos autos.
  5. E
    Decorrido o prazo máximo de 2 (dois) anos sem que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos.

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