Questão 25641 · 39ª da prova
VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz Leigo: Suspensão e Extinção do Processo
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Suspensão e Extinção do Processo · Sentença
Imagine que Taís ajuizou uma ação em face de Bianca,
requerendo danos estéticos no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) em razão de problemas relacionados
à aplicação de botox. No transcorrer do processo, as
partes pediram ao juiz que homologasse a transação.
Com base na situação apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Com base na situação apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
- Aa homologação da transação não resolverá o mérito, o que não impede que Taís proponha de novo a ação.
- Bo juiz está impedido de homologar a transação, em face do direito material discutido na lide.
- Chaverá resolução de mérito quando o juiz homologar a transação.
- Da homologação da transação não resolverá o mérito se ocorrer antes da audiência de instrução.
- Ea sentença julgará o processo extinto sem resolução do mérito e as partes pagarão proporcionalmente as custas.