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Questão 25641 · 39ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz Leigo: Suspensão e Extinção do Processo

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Suspensão e Extinção do Processo · Sentença
Imagine que Taís ajuizou uma ação em face de Bianca, requerendo danos estéticos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em razão de problemas relacionados à aplicação de botox. No transcorrer do processo, as partes pediram ao juiz que homologasse a transação.
Com base na situação apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
  1. A
    a homologação da transação não resolverá o mérito, o que não impede que Taís proponha de novo a ação.
  2. B
    o juiz está impedido de homologar a transação, em face do direito material discutido na lide.
  3. C
    haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a transação.
  4. D
    a homologação da transação não resolverá o mérito se ocorrer antes da audiência de instrução.
  5. E
    a sentença julgará o processo extinto sem resolução do mérito e as partes pagarão proporcionalmente as custas.

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