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Questão 22257 · 60ª da prova

FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Suspensão e Extinção do Processo

Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Analista Judiciário
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Suspensão e Extinção do Processo
Paulo propôs uma ação pedindo a guarda unilateral de seu filho, uma criança com 2 anos de idade, em face de sua ex-esposa Sônia, que detinha a guarda de fato do infante. O processo foi distribuído ao juízo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Após essa distribuição, e sem saber que já estava sendo demandada, Sônia distribuiu uma demanda própria em face de Paulo, postulando também a guarda unilateral do mesmo filho do casal, desejando regularizar uma situação fática preexistente. O processo também foi distribuído para o juízo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Percebendo a existência de ambos os processos, o juiz determinou a extinção daquele instaurado posteriormente, por falta de interesse processual, uma vez que a guarda da criança já estava sendo discutida no processo anterior.
Nesse cenário, o pronunciamento judicial que extinguiu o segundo processo foi:
  1. A
    correto, uma vez que a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo;
  2. B
    correto, uma vez que ausente o interesse processual no tocante à segunda demanda;
  3. C
    incorreto, uma vez que a extinção deveria ser pautada na ocorrência de litispendência;
  4. D
    incorreto, uma vez que os processos deveriam ser reunidos para julgamento simultâneo;
  5. E
    incorreto, uma vez que os processos deveriam ser julgados separadamente.

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