De acordo com a doutrina, o aspecto substancial do
princípio do contraditório é denominado de
- A
eficiência.
- B
duração razoável do processo.
- C
devido processo legal.
- D
publicidade.
- E
ampla defesa.
Mais questões de Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
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