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Questão 25113 · 91ª da prova

FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Teoria da Constituição

Banca
FGV
Órgão
TJ-MS
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Teoria da Constituição
A aristocracia que controla o país Alfa há duas décadas decidiu convocar eleições diretas para a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que iniciou seus trabalhos utilizando um texto-base elaborado pela referida aristocracia. O texto foi estruturado de modo a assegurar a continuidade dessa aristocracia no poder, sendo submetido, após a sua conclusão e em momento imediatamente anterior à sua publicação e início da eficácia, à aprovação popular, o que, de fato, ocorreu. Por ato da Assembleia Nacional Constituinte, a Constituição do país Alfa entrou em vigor e começou a produzir efeitos.
Essa Constituição pode ser classificada como:
  1. A
    formal e normativa;
  2. B
    histórica e dirigente;
  3. C
    plebiscitária e nominal;
  4. D
    promulgada e semântica;
  5. E
    outorgada e compromissória.

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