Questão 25113 · 91ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Teoria da Constituição
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria da Constituição
A aristocracia que controla o país Alfa há duas décadas decidiu
convocar eleições diretas para a formação de uma Assembleia
Nacional Constituinte, que iniciou seus trabalhos utilizando um
texto-base elaborado pela referida aristocracia. O texto foi
estruturado de modo a assegurar a continuidade dessa
aristocracia no poder, sendo submetido, após a sua conclusão e
em momento imediatamente anterior à sua publicação e início da
eficácia, à aprovação popular, o que, de fato, ocorreu. Por ato da
Assembleia Nacional Constituinte, a Constituição do país Alfa
entrou em vigor e começou a produzir efeitos.
Essa Constituição pode ser classificada como:
Essa Constituição pode ser classificada como:
- Aformal e normativa;
- Bhistórica e dirigente;
- Cplebiscitária e nominal;
- Dpromulgada e semântica;
- Eoutorgada e compromissória.