Questão 24972 · 50ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Responsabilidade civil
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Responsabilidade civil
Bruno, proprietário da fazenda Boa Esperança, possuía diversos
cavalos, utilizados para lazer e turismo rural.
Durante uma ventania moderada, o portão do curral, já
enferrujado e sem manutenção adequada, foi danificado,
permitindo que um dos animais escapasse e alcançasse uma via
rural próxima à propriedade. O cavalo colidiu com o automóvel
conduzido por Carla, que não possuía habilitação para dirigir.
O impacto causou danos materiais expressivos e ferimentos leves
à motorista, que propôs ação indenizatória, pleiteando reparação
por todos os danos sofridos. Em contestação, Bruno sustentou que não deveria indenizar, pois
o acidente decorreu de força maior, já que o portão cedeu devido
ao vento e, também, porque Carla, ao conduzir o veículo sem
habilitação, agiu com culpa exclusiva.
Considerando a legislação aplicável, é correto afirmar que Bruno:
Considerando a legislação aplicável, é correto afirmar que Bruno:
- Anão é responsável pelos danos, pois a colisão foi causada por força maior, caracterizada pela ventania que rompeu o portão da fazenda;
- Bnão responde pelos prejuízos, pois a condução do veículo por pessoa não habilitada configura culpa exclusiva da vítima, afastando o nexo causal;
- Cresponde objetivamente pelos danos causados pelo animal, pois não comprovou a exclusão do nexo causal, seja por força maior ou por culpa exclusiva da vítima;
- Dresponde solidariamente com Carla, porque o fato de a vítima não possuir habilitação caracteriza culpa concorrente, impondo, a ambos, parcela de responsabilidade;
- Eé isento de responsabilidade, pois o acidente ocorreu em via rural pública, fora dos limites de sua propriedade, o que exclui a sua responsabilidade.