Questão 24797 · 25ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEFAZ-PR – Agente Fazendário: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Fazendário
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Agora, em janeiro, João recebeu uma guia para pagar o tributo
sobre sua propriedade territorial urbana. Pesquisando a respeito
desse tributo, João percebeu que ele é um imposto, entre outras
razões, porque
- Aele é uma obrigação de natureza não pecuniária.
- Bele não pode incidir sobre imóveis urbanos ocupados há mais de dez anos.
- Csua arrecadação é fiscalizada pelas secretarias de receita estaduais ou distrital.
- Dsua arrecadação não é vinculada a uma atuação estatal específica.
- Eele é de competência exclusiva da União.